Durante o debate realizado no dia três de junho, sobre a polêmica temática do PDDU, com os convidados Clímaco Dias (professor do Instituto de Geociências), Mary Weinstein (jornalista do A Tarde), Inaiá Maria Moreira (doutora em Sociologia) e Washington Queiroz (membro do conselho de cultura) foram tiradas algumas conclusões sobre o tema.
O debate pretendia discutir mais profundamente as contradições sociais que o PDDU pode levar na cidade do Salvador, explicitando quais as questões principais deste acirramento de desigualdades tão presentes em nossa cidade.
A escolha dos convidados recaiu principalmente pelo enfoque dado ao tema. O grupo preferiu abdicar da escolha de um especialista sobre o PDDU (arquiteto, urbanista etc.) para compor a mesa com estudiosos da área de humanas que pudessem analisar quais possíveis impactos o projeto urbanístico trará para a vida dos soteropolitanos.
Antes de explicitar as análises mais relevantes de cada convidado faremos um breve levantamento histórico sobre o tema, de acordo com informações do grupo Gambá, ONG que trata do tema relacionado sobre meio-ambiente.
Em 2004, o projeto de Lei do PDDU foi aprovado pelo então Prefeito Antônio Imbassay. O processo de aprovação não garantiu a difusão das informações e dos documentos, nem a participação da sociedade nas discussões, como previsto no art 40, inciso 4º do Estatuto da Cidade:
4o No processo de elaboração do plano diretor e na fiscalização de sua implementação, os Poderes Legislativo e Executivo municipais garantirão: I – a promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade; II – a publicidade quanto aos documentos e informações produzidos; III – o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações produzidos.
Ao assumir a Prefeitura Municipal de Salvador (PMS), João Henrique se comprometeu em iniciar o debate e a revisão do Plano Diretor de Salvador. Foi elaborada uma minuta e no início desse ano, a PMS realizou audiências públicas através das Administrações Regionais (AR’s) para discutir o PDDU.
Como essas audiências não foram satisfatórias para discutir questões como a mudança do gabarito da orla, permitindo a construção de prédios até 18 andares, e da Avenida Paralela, como principal vetor de expansão urbana desconsiderando a importante preservação dos últimos resquícios de mata atlântica na cidade, a Câmara Municipal de Salvador (CMS), propôs a realização de 15 (quinze) audiências públicas para uma apreciação final e garantir o debate e a inscrição de emendas no documento. Mesmo assim, essas não estão tendo a participação desejada, seja pela pouca divulgação ou pela dificuldade de compreensão da leitura do PDDU.
O professora Inaiá Moreira iniciou sua exposição revelando que Salvador não é apenas uma cidade. Para a socióloga a cidade se divide em três: a cidade tradicional, a cidade moderna e a cidade precária. Inaiá ainda explicitou que Salvador já é uma cidade extremamente dividida e desigual e que a influencia do capital imobiliário agrava ainda mais este problema.
O antropólogo Washington Queiroz iniciou sua fala relatando o alheamento social que a cidade vive. Para ele a falta de debate sobre o tema ainda em 2004 e posteriomente com a aprovação em dezembro de 2007 são provas cabais de que o debate com a sociedade sobre o PDDU foi de uma participação ínfima com a sociedade.
Para a jornalista Mary Weinstein o plano atinge de imediato um foco: a mudança no gabarito da orla. Segundo palavras dela: “Nada é levado em conta do PDDU 2004, somente consta o gabarito da orla. O plano existe para isso”.
A jornalista ainda afirmou o caráter desigual do plano, apontando a distorção que existe no projeto quanto ao que tange a periferia de Salvador. Mary acredita que a falta de planejamento para a periferia ressalta o caráter pouco popular do plano diretor.
O geógrafo Clímaco Dias foi além da analise da jornalista. Para ele há um problema de leitura da cidade. Não houve participação dos citadinos na construção do plano diretor, sendo que a decisão do PDDU influencia a vida de todos os soteropolitanos. Clímaco ainda afirmou que o PDDU é uma neo-dominação pois tem como prioridade apenas os interesses da classe média. Para ele tudo que foi pautado no plano e na cobertura jornalística, a questão do gabarito da orla é um exemplo disso, atende interesses da classe média.
Clímaco ainda afirmou que é totalmente contra a verticalização da orla, pois fere crimes ambientais fortes, contudo é totalmente a favor da verticalização da cidade para as regiões periféricas. Pois segundo ele, a cidade horizontal é uma cidade cara e que poucos têm recursos para mantê-la.
Para a jornalista Mary as questões pautadas pela mídia não foram centralizadas na classe média. Ela citou que a falta de informação e a não divulgação precisa dos dados técnicos do projeto como os principais fatores para o insucesso do PDDU.
Clímaco rebateu os argumentos de Mary apontando que a classe média só quis discutir verticalização e praia. Ele culpou a classe média, que segundo ele é extremamente conservadora, pelo modelo de PDDU adotado.
A teoria do “não no meu quintal” segundo Clímaco é a que prevalece na mentalidade da classe média de Salvador. Clímaco ainda garante que se fossem discutidos os termos técnicos de forma, didática e explicativa, o povo poderia ser facilmente integrado na discussão. Ele rebateu a teoria de Mary de que termos técnicos afastaram a discussão do plano. “Termos técnicos não afastam ninguém de se interar pelo assunto”, sintetizou.
Ianiá afirmou em sua fala que existe uma clara distinção das pessoas que vivem na cidade e as pessoas que vivem da cidade. E existe também uma clara distinção dos poderes públicos para tratar os dois grupos. Questões de transporte, acessibilidade, divisão do trabalho e a própria relação de Salvador com sua região metropolitana (que para a socióloga e para Clímaco é vista de forma esquizofrênica) devem ser contemplados para ambos os grupos, de acordo com Ianiá.
Washington Queiroz lembrou também é preciso se pensar na requalificação das ZEIS e a estruturação do próprio modelo de desenvolvimento de Salvador. O plano é quem o crescimento e a ordenação do solo da cidade e todos os segmentos tem que estar incluídos na discussão para que haja a superação deste modelo atual que é claramente segregador.
Clímaco em sua fala comparou Salvador a uma noiva na visão dos dirigentes públicos. Ele afirmou que os governantes só querem pentear a Orla e o centro Histórico, pois acreditam numa eterna vocação para o turismo da cidade, que para ele representa uma esquizofrenia de Salvador.
Ele afirma que a capital da Bahia é a penúltima capital em termos de PIB e renda per capita. E ainda aponta Salvador como a Salvador mais cruel ambientalmente a partir do PDDU.
Ianiá apontou por fim que devemos estar atentos ao suposto discurso modernizador, pois por trás dele pode se esconder uma forte campanha contra os populares e uma densa extensão de argumentos a favor de uma determinada classe que quer pautar todos os interesses da cidade.
A conclusão tirada pelo grupo, após uma reunião para discutir o debate, foi de que o discurso embutido na modernização da cidade trazida pelo PDDU e a concentração de temas relacionados ao gabarito da orla e de outras questões que envolviam exclusivamente a cidade “rica” foram de cunho intencional e revelam uma forma elitista e reacionária de se pensar a metrópole baiana.
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