Durante o debate realizado no dia três de junho, sobre a polêmica temática do PDDU, com os convidados Clímaco Dias (professor do Instituto de Geociências), Mary Weinstein (jornalista do A Tarde), Inaiá Maria Moreira (doutora em Sociologia) e Washington Queiroz (membro do conselho de cultura) foram tiradas algumas conclusões sobre o tema.
O debate pretendia discutir mais profundamente as contradições sociais que o PDDU pode levar na cidade do Salvador, explicitando quais as questões principais deste acirramento de desigualdades tão presentes em nossa cidade.
A escolha dos convidados recaiu principalmente pelo enfoque dado ao tema. O grupo preferiu abdicar da escolha de um especialista sobre o PDDU (arquiteto, urbanista etc.) para compor a mesa com estudiosos da área de humanas que pudessem analisar quais possíveis impactos o projeto urbanístico trará para a vida dos soteropolitanos.
Antes de explicitar as análises mais relevantes de cada convidado faremos um breve levantamento histórico sobre o tema, de acordo com informações do grupo Gambá, ONG que trata do tema relacionado sobre meio-ambiente.

Em 2004, o projeto de Lei do PDDU foi aprovado pelo então Prefeito Antônio Imbassay. O processo de aprovação não garantiu a difusão das informações e dos documentos, nem a participação da sociedade nas discussões, como previsto no art 40, inciso 4º do Estatuto da Cidade:
4o No processo de elaboração do plano diretor e na fiscalização de sua implementação, os Poderes Legislativo e Executivo municipais garantirão: I – a promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade; II – a publicidade quanto aos documentos e informações produzidos; III – o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações produzidos.

Ao assumir a Prefeitura Municipal de Salvador (PMS), João Henrique se comprometeu em iniciar o debate e a revisão do Plano Diretor de Salvador. Foi elaborada uma minuta e no início desse ano, a PMS realizou audiências públicas através das Administrações Regionais (AR’s) para discutir o PDDU.

Como essas audiências não foram satisfatórias para discutir questões como a mudança do gabarito da orla, permitindo a construção de prédios até 18 andares, e da Avenida Paralela, como principal vetor de expansão urbana desconsiderando a importante preservação dos últimos resquícios de mata atlântica na cidade, a Câmara Municipal de Salvador (CMS), propôs a realização de 15 (quinze) audiências públicas para uma apreciação final e garantir o debate e a inscrição de emendas no documento. Mesmo assim, essas não estão tendo a participação desejada, seja pela pouca divulgação ou pela dificuldade de compreensão da leitura do PDDU.

O professora Inaiá Moreira iniciou sua exposição revelando que Salvador não é apenas uma cidade. Para a socióloga a cidade se divide em três: a cidade tradicional, a cidade moderna e a cidade precária. Inaiá ainda explicitou que Salvador já é uma cidade extremamente dividida e desigual e que a influencia do capital imobiliário agrava ainda mais este problema.

O antropólogo Washington Queiroz iniciou sua fala relatando o alheamento social que a cidade vive. Para ele a falta de debate sobre o tema ainda em 2004 e posteriomente com a aprovação em dezembro de 2007 são provas cabais de que o debate com a sociedade sobre o PDDU foi de uma participação ínfima com a sociedade.

Para a jornalista Mary Weinstein o plano atinge de imediato um foco: a mudança no gabarito da orla. Segundo palavras dela: “Nada é levado em conta do PDDU 2004, somente consta o gabarito da orla. O plano existe para isso”.

A jornalista ainda afirmou o caráter desigual do plano, apontando a distorção que existe no projeto quanto ao que tange a periferia de Salvador. Mary acredita que a falta de planejamento para a periferia ressalta o caráter pouco popular do plano diretor.

O geógrafo Clímaco Dias foi além da analise da jornalista. Para ele há um problema de leitura da cidade. Não houve participação dos citadinos na construção do plano diretor, sendo que a decisão do PDDU influencia a vida de todos os soteropolitanos. Clímaco ainda afirmou que o PDDU é uma neo-dominação pois tem como prioridade apenas os interesses da classe média. Para ele tudo que foi pautado no plano e na cobertura jornalística, a questão do gabarito da orla é um exemplo disso, atende interesses da classe média.

Clímaco ainda afirmou que é totalmente contra a verticalização da orla, pois fere crimes ambientais fortes, contudo é totalmente a favor da verticalização da cidade para as regiões periféricas. Pois segundo ele, a cidade horizontal é uma cidade cara e que poucos têm recursos para mantê-la.

Para a jornalista Mary as questões pautadas pela mídia não foram centralizadas na classe média. Ela citou que a falta de informação e a não divulgação precisa dos dados técnicos do projeto como os principais fatores para o insucesso do PDDU.

Clímaco rebateu os argumentos de Mary apontando que a classe média só quis discutir verticalização e praia. Ele culpou a classe média, que segundo ele é extremamente conservadora, pelo modelo de PDDU adotado.

A teoria do “não no meu quintal” segundo Clímaco é a que prevalece na mentalidade da classe média de Salvador. Clímaco ainda garante que se fossem discutidos os termos técnicos de forma, didática e explicativa, o povo poderia ser facilmente integrado na discussão. Ele rebateu a teoria de Mary de que termos técnicos afastaram a discussão do plano. “Termos técnicos não afastam ninguém de se interar pelo assunto”, sintetizou.

Ianiá afirmou em sua fala que existe uma clara distinção das pessoas que vivem na cidade e as pessoas que vivem da cidade. E existe também uma clara distinção dos poderes públicos para tratar os dois grupos. Questões de transporte, acessibilidade, divisão do trabalho e a própria relação de Salvador com sua região metropolitana (que para a socióloga e para Clímaco é vista de forma esquizofrênica) devem ser contemplados para ambos os grupos, de acordo com Ianiá.

Washington Queiroz lembrou também é preciso se pensar na requalificação das ZEIS e a estruturação do próprio modelo de desenvolvimento de Salvador. O plano é quem o crescimento e a ordenação do solo da cidade e todos os segmentos tem que estar incluídos na discussão para que haja a superação deste modelo atual que é claramente segregador.

Clímaco em sua fala comparou Salvador a uma noiva na visão dos dirigentes públicos. Ele afirmou que os governantes só querem pentear a Orla e o centro Histórico, pois acreditam numa eterna vocação para o turismo da cidade, que para ele representa uma esquizofrenia de Salvador.

Ele afirma que a capital da Bahia é a penúltima capital em termos de PIB e renda per capita. E ainda aponta Salvador como a Salvador mais cruel ambientalmente a partir do PDDU.

Ianiá apontou por fim que devemos estar atentos ao suposto discurso modernizador, pois por trás dele pode se esconder uma forte campanha contra os populares e uma densa extensão de argumentos a favor de uma determinada classe que quer pautar todos os interesses da cidade.

A conclusão tirada pelo grupo, após uma reunião para discutir o debate, foi de que o discurso embutido na modernização da cidade trazida pelo PDDU e a concentração de temas relacionados ao gabarito da orla e de outras questões que envolviam exclusivamente a cidade “rica” foram de cunho intencional e revelam uma forma elitista e reacionária de se pensar a metrópole baiana.

O cenário político baiano não tem a mesma cara após a perda de força do Carlismo, a conjuntura das chapas candidatas à eleição são as mais surpreendentes possíveis é o que a série DEBATES DE QUINTAS vai abordar, as formações das ultimas das chapas demonstram o quanto o poder pelo estado está sendo muito disputado. 

O tema Eleições Municipais será debatido por:

·        Flávio Oliveira – Editor / Coordenador da Editoria de Política do Jornal A Tarde, é também o Coordenador da cobertura das eleições municipais 2008 do Jornal A Tarde

·        Sandoval Guimarães - Vice-presidente municipal do PMDB

·        Paulo Magalhães Junior - Vereador do DEM, o líder da oposição na Câmara

·        Edson Miranda – Secretário municipal de Comunicação do PT

A série “Debates de Quinta” é idealizada e produzida pelos alunos da disciplina Comunicação e Atualidade II, ministrada pela professora Lia Seixas.

O quê: Debates de Quinta discutirá Eleições Municipais 2008

Onde: Sala 4 da Facom, Campus Ondina da UFBA

Quando: 12 de Junho de 2008, a partir das 11h

Jornal A Tarde

07/06/2008

Após interferência do governador Jaques Wagner, a deputada federal Lídice da Mata (PSB) decidiu aceitar a pré-candidatura a vice na chapa de Walter Pinheiro (PDT), abrindo mão de candidatar-se a prefeita. No acordo fechado com Wagner, Lídice terá apoio petista na disputa pelo Senado em 2010. A aliança irritou dirigentes do PCdoB, que também negociavam com o PT. Eles pretendem manter a pré-candidatura de Olívia Santana. Os principais partidos definiram suas chapas na capital.

Jornal A Tarde 05/06/2008

Mais uma chapa foi apresentada, na terça-feira para concorrer à sucessão municipal de Salvador, com ACM Neto (DEM) na cabeça e bispo Márcio Marinho (PR) no cargo de vice, aliados ao comunicador Raimundo Varela (PRB), que desistiu da pré-candidatura e decidiu apoiar o DEM. De uma única vez, ACM Neto conseguiu trazer para sua aliança dois partidos que foram bastante disputados pelas outras legendas que sairão com candidaturas nas eleições , inclusive pelo PT, partido do governador Jaques Wagner.

A coligação representada por ACM Neto tem oito partidos na sua formação: DEM, PR, PRB, PT do B, PRP, PTN PTC e PSDC. Isso já soma cinco minutos na TV durante a campanha. O PR tem 2 minutos de TV e nomes com votação significativa, como é o caso do Bispo Marinho e Maurício Trindade, que tiveram 50 mil e 70 mil votos, respectivamente, nas últimas eleições.

“Salvador, cidade que possui um índice de desigualdade social maior que o do Brasil”. A aprovação da lei municipal que sanciona o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano deixa ainda aspectos a serem discutidos, como o possível aumento da segregação sócio-espacial. Há expectativas de que o Plano Diretor desenvolva programas de habitação e regulamentação de assentamentos urbanos espontâneos para a população de baixa renda, porém, até então, o projeto tem se mostrado favorável aos interesses do mercado imobiliário.

O PDDU pode provocar a ampliação do fosso entre ricos e pobres?

Este será o enfoque da quinta edição da série Debates de Quinta, que acontecerá na sala 4 da Faculdade de Comunicação da UFBA, no dia 03 de maio de 2008, a partir das 11h.

O tema PDDU será debatido por:
- Clímaco Dias (Professor do Instituto de Geociências)
- Mary Weinstein (Jornalista - A Tarde)
- Inaiá Maria Moreira (Doutora em Sociologia-USP, Professora UFBA, Pesquisadora do CRH - UFBA, Professora da Pós-Graduação da UCSal)
- Washington Queiroz (Antropólogo, membro do Conselho de Cultura e já trabalhou com
alguns planos diretores pelo IPAC)

A série é promovida pelos alunos da disciplina Comunicação e Atualidade II, ministrada pela professora Lia Seixas.

O quê: Debates de Quinta discutirá PDDU

Onde: Sala 4 da Facom, Campus Ondina da UFBA

Quando: 03 de maio de 2008, a partir das 11h