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PDDU e Eleições Municipais

abelar — Mon, 19 May 2008 14:27:07 +0000

Nove pré-candidatos estão na corrida pelo Thomé de Souza

Com o lançamento esta semana, no Hotel da Bahia, da pré-candidatura do ex-vereador Miguel Kertzman (PPS) à Prefeitura de Salvador, já são nove os pré-candidatos habilitados à corrida pelo poder no Palácio Thomé de Souza. Além de Kertzman, estão no páreo João Henrique (PMDB), Antonio Imbassahy (PSDB), ACM Neto (DEM), Lídice da Mata (PSB), Edvaldo Brito (PTB), Carlos França (PSOL), Raimundo Varela (PRB) e Olívia Santana (PCdoB). Agora, só falta a definição do PT.

“É a primeira eleição depois da morte do ex-senador ACM e isso tem um significado profundo, pois por muitos anos a Bahia viveu num maniqueísmo bipolar que empobreceu a nossa política. Agora, estamos tentando sair para uma pluralidade que contemple as várias matizes políticas do Estado, representando os vários interesses e correntes de idéias”, disse Kertzman no lançamento da pré-candidatura.

Segundo ele, o próximo prefeito terá que ter visão urbanística e olhar de longo prazo sobre a cidade. “Salvador não suportará mais um alcaide que cuide só de tapar buraco e pintar meio-fio. Será o caos”, falou, cobrando dos pré-candidatos já na disputa uma discussão mais séria acerca de propostas efetivas para a terceira capital do País.

“O importante é colocar na pauta do debate aquilo que interessa ao cidadão e não discursos midiáticos e demagógicos. É por isso que o PPS vai fazer sua campanha discutindo projetos sérios para a cidade, que é o que interessa à população”, asseverou Kertzman.

Materializando o seu discurso, o prefeiturável do PPS, que já foi secretário de Transportes de Salvador na gestão Lídice da Mata, aproveitou o pré-lançamento de sua candidatura para realizar o seminário “Realidade de Salvador”, com a participação do arquiteto Carl Von Hauenschild e dos presidentes do Instituto dos Arquitetos da Bahia (IAB), Paulo Ormindo, do Sinduscon, Marcos Galindo, e da Federação das Associações de Bairros de Salvador (Fabs), João Pereira.

Na oportunidade, foram discutidas as oportunidades perdidas com a aprovação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU), questionado pela oposição. O arquiteto Paulo Ormindo, por exemplo, criticou duramente o documento. Frisou que o plano, do jeito que está, “não tem respaldo de nenhuma categoria profissional nem dos quadros técnicos da própria prefeitura”.

CIDADE INVIÁVEL – “O PDDU não oferece nenhuma alternativa para resolver o problema do transporte de massa da cidade. Além disso, Salvador não tem efetivamente um órgão que cuide do seu planejamento urbano, já que a Seplan hoje trabalha só pra atender emergências pontuais. O resultado é que estamos caminhado para uma cidade inviável do ponto de vista urbano”, pontuou Ormindo.

A mesma posição é defendida pelo arquiteto Carl Von Hauenschild, para quem a capital baiana está muito próxima de chegar a um colapso no tráfego “caso se continue a priorizar o uso do carro particular, sem investir em soluções de transporte de massa”. Disse que é preciso pensar no planejamento da cidade “não daqui a 20 anos, mas daqui a 50 anos ou mais, como fazem os grandes centros, como Paris, Moscou, Londres, etc. Se não definirmos agora, por exemplo, futuras faixas de domínio para o metrô, daqui a alguns anos vamos ter que desapropriar áreas ocupadas a um custo muito mais alto para construir essa vias”.

Fonte: http://www.noticiasdabahia.com.br/editorias.php?idprog=e816c635cad85a60fabd6b97b03cbcc9&cod=1480

Walter Barreto Jr. fala sobre o PDDU

abelar — Tue, 29 Apr 2008 13:00:31 +0000

Trecho da entrevista de Walter Barreto Júnior, atual presidente da Associação do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi), para o Caderno Especial do Jornal A Tarde Top Imobiliário, segunda-feira, 28 de abril de 2008, pg.2.

Márcia Rodrigues- Como a Ademi se posiciona em relação à aprovação do PDDU?

O Plano criou áreas de expansão para o desenvolvimento da cidade. Isso vai gerar emprego e renda para a população, o que é extremamante importante. Além disso, o PDDU também criou as áreas de interesse social, o que viabiliza a construção de habitação para a classe C, cuja renda é que mais está crescendo. Ou seja, essa aprovação do plano está sendo fundamental para o momento econômico que vivemos. Outro ponto positivo é que, para ocupação das áreas de expansão, o empresário será obrigado a pagar ao município a outorga onerosa. Isso vai gerar recursos para a cidade, que investirá em infra-estrutura na própria área de expansão e também em áreas de interesse social.

MR - E como o senhor responde aos críticos do PDDU?

Com trabalho. A Ademi está, inclusive, contratando um levantamento fotográfico para registrar as condições atuais da orla de Salvador e comparar com aquela que vamos construir ao longo dos próximos anos. Aos críticos, vamos responder com desenvolvimento, geração de emprego, qualidade nas construções e mudança no padrão de nossa orla. Vamos apresentar à sociedade, num futuro próximo, fotos da orla atual e as intervenções de nossas empresas associadas.

MR - A Bahia tem um dos maiores déficits habitacionais do país, principalmente nas classes C e D. Como a Ademi se posiciona com relação a essa questão?

Com relação à classe C, as empresas do mercado imobiliário estão ampliando os seus investimentos. Para atender à classe D, é preciso o subsídio dos governos para que essa população consiga realizar o sonho da casa própria.

PDDU afasta ricos e pobres

abelar — Mon, 14 Apr 2008 22:07:45 +0000

14/03/2008

PDDU afasta ricos e pobres

Fernando Vivas/Agência A Tarde

Edson vive do lixo da Pituba, mas mora no Nordeste de Amaralina, onde 42% da população é pobre

KATHERINE FUNKE, DO A TARDE

A professora aposentada Maria José Peixoto, 60 anos, que reside há três décadas no sexto andar de um prédio com porteiro na Pituba, nunca foi para a periferia da cidade. “Tenho medo de assalto”, justifica. Na rua onde ela mora, Edson Nascimento Soares, 37 anos, recolhe materiais recicláveis do lixo. Soares mora no Nordeste de Amaralina, estudou até a segunda série do ensino fundamental e tem três filhos. “O lixo daqui é rico. Já achei relógio banhado a ouro e celular que funciona”, conta o homem, cujo sonho é ter um emprego de porteiro ou zelador de prédio, com carteira assinada.

A vida desses dois habitantes de Salvador reflete um modelo de desenvolvimento urbano baseado na oferta imobiliária de condomínios fechados para as classes média e média-alta, enquanto pessoas pobres, como Edson, sobrevivem de uma maneira informal, à margem do conforto, habitando em locais com condições estruturais precárias.

São duas vertentes da mesma Salvador, cidade que possui um índice de desigualdade social maior do que o do Brasil. Nos próximos dez anos, com a aplicação de uma lei municipal sancionada no último dia 25, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), a capital baiana poderá chegar ao extremo das diferenças sociais, ao estimular a implantação de condomínios fechados de casas ou prédios, na Avenida Paralela e na orla.

A previsão é de especialistas em segregação espacial, que analisaram os efeitos da auto-segregação da classe média e da elite nos últimos anos, em pesquisa desenvolvida no Centro de Recursos Humanos da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

A pesquisa mostra que 60,9% dos moradores de condomínios fechados têm renda domiciliar superior a 20 salários mínimos, enquanto em um bairro como Nordeste de Amaralina, 42% dos moradores são pobres e 18,4% são indigentes. Com a sanção do PDDU, os especialistas prevêem acirramento da criminalidade e expulsão da classe média-baixa que ainda vive na orla.

Por lei federal, o plano diretor deve promover justiça social, qualidade de vida e desenvolvimento econômico. A prefeitura divulga que o PDDU está voltado para o incentivo ao mercado da construção civil visando a uma maior arrecadação de taxas e impostos e à aplicação desta verba em obras para a população de baixa renda e proteção de áreas ambientais e culturais.

Mas, três semanas depois da sanção da lei, a prefeitura ainda não definiu parâmetros básicos para assegurar justiça social, como a data de posse do conselho que fiscaliza a aplicação desse dinheiro e o valor da contrapartida a ser paga pelos empreendedores que construirão na orla. O prefeito João Henrique (PMDB) tem pressa na definição do valor (veja entrevista na página 5).

PREÇOS– A contrapartida deve ser paga pelo empresário para que ele receba o alvará de construção. No final, o preço será repassado ao comprador, o que permite prever que os apartamentos novos na orla serão voltados para o público de renda alta e média-alta.

Outro parâmetro do PDDU que encarecerá o valor dos novos imóveis é a quota de conforto, a ser aplicada sempre que a edificação ultrapassar o Coeficiente de Aproveitamento Básico (CAB) do terreno. Na prática, significa que, nesses casos, apartamentos de três quartos terão de ter no mínimo 78 m².

Já aplicada em bairros nobres, a quota inexiste para prédios em bairros populares e para casas. O arquiteto Ricardo Farias explica que a previsão legal segue a demanda do mercado: apartamentos de tamanho confortável são construídos apenas em áreas onde compradores possam pagar por isso.

“É inviável aplicar a quota de conforto na cidade inteira. Em áreas como Pernambués, é preferível fazer apartamentos mais acessíveis. Aí você me pergunta se serão pequenos e desconfortáveis. Penso que desconfortável é morar na favela”, afirma.

PARALELA– Ter um imóvel novo na Avenida Paralela também vai exigir poder aquisitivo. No maior empreendimento lançado até agora no local, o residencial Le Parc, o preço mínimo dos apartamentos é R$ 350 mil.

O Le Parc segue a tendência nacional de bairros privativos. Na área murada de 100 mil metros quadrados, serão construídos 11 prédios e um clube de luxo, com piscina aquecida, academia de ginástica, salão de beleza e outros 83 itens de lazer. “Aqui, a pessoa deve se sentir em outro mundo, deixar os problemas para trás”, diz o gerente de vendas, Marcelo Bial.

Para o corretor de imóveis Antônio Loureiro, a Paralela será um bairro nobre e se tornou opção de investimento. “Em dois anos, um apartamento que custa hoje R$ 400 mil deve valer R$ 700 mil”, prevê Loureiro, com 30 anos de experiência no setor.

Pesquisa coordenada pela engenheira Rosa Maria Villagra, da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), revela que 84% das casas ou prédios erguidos em Salvador entre 1994 e 2000 estão na orla ou bairros próximos. Pituba, Itapuã e Brotas concentraram o maior volume de novas residências.

Para Jonas Dantas, presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA-BA), os dados revelam a ausência de políticas voltadas à habitação popular, enquanto o mercado cria crédito imobiliário facilitado para quem pode pagar mais e residir em regiões mais valorizadas da cidade. Para Dantas, há uma “deliberada política de segregação social em Salvador”.