Política Cultural é a ação do Governo que visa à melhora da qualidade de vida da população através de atividades culturais, artísticas, sociais e recreativas. O Ministério de Cultura vem investindo cada vez mais nessas políticas, priorizando a diversidade e trabalhando com um conceito ampliado de cultura, valorizando manifestações populares, indígenas e de origem africana. Um dos eixos para distribuição dos recursos é a abertura de editais, que busca atingir um maior número de artistas, de manifestações e expressões da cultura brasileira e contemplar o maior número de projetos.

O edital é um processo de seleção pública com regras claras para o repasse de recursos do Ministério da Cultura ou da Secretaria da Cultura do Estado da Bahia, para uma área determinada como, por exemplo, cinema, teatro, artes visuais e música. Segundo o observatório de editais, “a seleção pública de projetos culturais, com utilização de editais, representa uma forma democrática e republicana para a distribuição de recursos públicos aos projetos e atividades culturais no país”.

Sabemos que, na Bahia, os valores investidos na cultura por meio de editais subiram de R$ 2 milhões, no ano passado, para mais de R$ 20 milhões este ano, principalmente através do Fundo de Cultura. O crescimento acompanha a política do Ministério da Cultura, que elevou os valores disponíveis por editais de R$ 22 milhões, em 2002, para R$ 216 milhões, em 2007, segundo dados do Observatório de Editais.

2007 foi o primeiro ano da gestão de Wagner à frente do Governo do estado da Bahia. Com a sua entrada, anunciou-se uma nova fase na política baiana pautada pela tentativa de mudanças de algumas políticas públicas praticadas nos 16 anos de governo carlista. Nas políticas culturais, não seria diferente. Foi, então, escolhido o diretor teatral de dramaturgo Márcio Meirelles para assumir o cargo de secretário da cultura e uma série de mudanças na gestão da cultura foram anunciadas prontamente.

Durante o ano passado, várias mudanças foram esboçadas e alguns projetos colocados em prática. Porém, essas novas políticas da secretaria da cultura geraram uma série de discussões, tanto na classe artística, como na classe política e na mídia baiana. Vários produtores culturais e artistas, que estavam ansiosos por mudanças e melhorias na gestão pública da cultura, no nosso estado, viram-se frustrados com algumas medidas que foram tomadas. Essa insatisfação culminou, então, em meados do mês de setembro e outubro de 2007, em uma série de matérias e artigos publicados em jornais e revistas baianas que anunciavam a crise na cultura.

As críticas foram das mais variáveis possíveis, vindas de vários setores da sociedade. De forma bastante contundente, a SECULT era acusada de pulverizar os recursos financeiros, negar ajuda financeira a importantes equipamentos culturais da capital e abandonar antigas políticas públicas, como o FazCultura.

A fim de discutir acerca dessa temática foram convidados: a diretora da Fundação Cultural do Estado da Bahia, Gisele Nussbaumer e o ator e jornalista, Gideon Rosa, representando a classe artística baiana.

Gideon Rosa é jornalista formado pela Universidade Federal da Bahia, mestre em Artes Cênicas e professor da Escola de Teatro da UFBA. Desde o ano passado tem lançado fortes críticas sobre a política cultural do estado, sempre deixando explícita sua insatisfação com as diretrizes tomadas desde 2007, após a posse do governador Wagner e a nomeação de Márcio Meirelles para Secretaria Estadual de Cultura. Ele considera que a maneira como os recursos são distribuídos gerou não só sua insatisfação com a condução da política cultural na atual administração, mas também a insatisfação de outros artistas, pois seria impossível fazer arte com os poucos recursos distribuídos pela SECULT/FUNCEB,  através dos editais.

Gisele Nussbaumer é graduada em comunicação social pela Universidade Federal de Santa Maria, possui mestrado em Ciências da Comunicação pela USP e é doutora em Comunicação e Cultura Contemporânea pela Universidade Federal da Bahia. É professora adjunta da Faculdade de Comunicação da UFBA e assumiu o cargo de diretora da FUNCEB em 2007, a partir da nomeação de Márcio Meirelles para Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. Seus argumentos para as críticas freqüentemente feitas por Gideon Rosa, e outros da classe artística, encontram-se fundamentados em um conceito de cultura muito amplo, vindo de sua formação acadêmica e das pesquisas desenvolvidas por ela, com forte influência dos estudos culturais. Não se restringe a um conceito hermético de cultura enquanto grande arte, arte do espetáculo, as belas artes. Para ela, os editais são uma das formas de colocar todos em igualdade de condições na concorrência pelos recursos públicos.

O debate promovido para a discussão das políticas públicas de cultura no estado da Bahia teve como enfoque a política de editais. Os editais, segundo as considerações iniciais de Gideon Rosa, não são nenhuma novidade deste novo governo. Consolidaram-se desde 1979, mas só agora ganharam destaque, pois estão sendo “muito bem vendidos” por este “governo bastante midiático”. A boa venda consiste na publicização dos editais, como se estes fossem algo extraordinário no cenário cultural baiano. Para Gideon, a novidade trazida pelos editais, até então, refere-se à pulverização dos recursos que nada mais é que um assistencialismo cultural. Através deste assistencialismo, distribui recursos insuficientes à produção e a sustentabilidade de espetáculos em detrimento de um maior alcance no estado. Afirmou ainda, na ocasião, que a classe artística de Salvador é dependente dos recursos do Estado por não possuir um mercado consolidado e diz se sentir penalizado pela exigência da oferta de contrapartida social, como condição para o recebimento dos recursos.

A discussão sobre o tema tomou um rumo diferente do esperado, quando as questões ideológicas e o conceito de cultura assumido por cada convidado entraram no debate. Os discursos apresentados nas falas de cada um demonstraram opiniões antagônicas sobre o conceito de cultura e suas prioridades de investimento. Gideon afirma que a cultura de vanguarda, a qual defende, deve ser priorizada no destino dos recursos do governo e que não é justo solicitar contrapartidas sociais nos projetos culturais. Para ele, as políticas públicas deveriam se ater a um conceito de cultura ligado ao fazer artístico, à grande arte, às belas artes. Tem um posicionamento corporativista defendendo o investimento na cultura erudita, mais conhecida e, no entanto, legitimada.

Já Gisele Nussbaumer afirma que o governo possui um conceito de cultura amplo que não compreende apenas a cultura produzida em Salvador. A arte é apenas um dos aspectos a se considerar, e trabalha-se com a idéia da diversidade e do desenvolvimento da cultura, visando atender às demandas da população, e incentivando, valorizando não somente as linguagens artísticas, mas sim as diversas manifestações culturais existentes no estado da Bahia.

A partir destas opiniões, outros termos foram levantados no decorrer do debate. O que mais chamou a atenção foi a divergência na concepção acerca de termos como pulverização e democratização dos recursos. Para o artista, a política de editais oferecidas pelo atual governo é ineficaz, uma vez que o dinheiro que eles recebiam já era irrisório e, portanto, insuficiente para a produção de espetáculos. Já havia reivindicações por mais verbas. Agora, este pouco, segundo Gideon Rosa, é pulverizado, a fim de favorecer um “assistencialismo cultural” do governo na busca pelo pronto atendimento a outras áreas. Lançam-se vários editais com premiações muito abaixo das necessidades e que, neste caso, a arte não é prioridade para esses editais. Para ele, isso levaria, por fim, a “produções artísticas medíocres”, “produções infames”.

Para a diretora da FUNCEB, o que Gideon chama de pulverizar recurso seria a democratização dos recursos através da “idéia da diversidade, do desenvolvimento, da descentralização, sobretudo, dos recursos e da transparência”. Gisele afirma que “os editais vão na contra mão do clientelismo, garantindo a democratização e a transparência no uso dos recursos”. Seria uma forma eqüitativa e não a privilegiar poucos, mesmo sendo estes da grande arte.

Quando perguntada sobre como trazer à tona este equilíbrio, ou ao menos minimizar as diferenças entre Salvador e as cidades do interior, a diretora da FUNCEB, afirma que o mérito maior está nos novos 60% de recursos do Fundo de Cultura, que agora passam a ser direcionados para os editais, além das comissões de organização dos mesmos já serem formadas também por profissionais do interior do Estado. Ela também faz questão de ressaltar a importância do apoio à capacitação de produtores e artistas do interior, que a partir dessa ação transformadora do governo, podem concorrer, com mais chances, a recursos públicos.

O debate se mostrou, por fim, um importante lugar, onde algumas questões que não foram debatidas nas inúmeras matérias e publicações da mídia baiana pudessem ser esclarecidas de forma dialógica e profunda. Apesar de, em dado momento do debate, os ânimos terem se alterado, a ponto de desconsiderar algumas regras previamente propostas, a exposição de idéias e argumentos de cada debatedor foi bem equilibrada e distribuída de forma equitativa. Foi possível analisar, claramente, em quais pontos esses dois discursos, radicalmente antagônicos, divergem e confirmar, mais uma vez, a amplitude e abrangência do conceito de cultura.

Fonte: Secult

Está aberto o calendário de inscrições para os editais do Fundo de Cultura 2008, realizados através de parceria entre a Secretaria de Cultura e a Secretaria da Fazenda. A partir do dia 5 de junho, os interessados já podem inscrever seus projetos em cinco editais: Edital 68+40; Apoio à Curadoria e Montagem de Exposições; Apoio à Montagem de Espetáculos de Dança; Apoio à Produção de Conteúdo Digital em Música; Apoio à Montagem de Espetáculos de Teatro. As inscrições vão até dia 22 de julho. Faça o download dos editais e formulários aqui.

A partir do próximo dia 10 de junho, mais nove editais estarão com inscrições abertas: Intercâmbio e Difusão Cultural; Apoio a Editoras para Edição de Livros de Autores Baianos; Apoio à Edição de Livros de Poesia, Romance, Literatura Infanto-Juvenil e Contos; Apoio à Edição de Folhetos de Cordel (lançado diretamente pela Fundação Pedro Calmon); Apoio à produção de Longa-Mentragem; Apoio à produção de Curta-Metragem; Apoio à produção de Documentários e Apoio à produção de Conteúdo para TV. Ao todo, os 14 editais somam mais de R$6 milhões investidos na produção artística do Estado.

Até o final de agosto, serão lançados cerca de 40 editais que contemplam diversas áreas da cultura, em todas as suas dimensões: formação, pesquisa, produção, circulação, reflexão, memória. Com isso, serão destinados R$ 20 milhões para o apoio direto à produção cultural através de seleções públicas. A expectativa é apoiar cerca de 400 projetos, impulsionando a produção cultural em diversos territórios de identidade da Bahia.

Com a abertura das inscrições para os editais do Fundo de Cultura, a Secretaria de Cultura amplia um modelo testado, no ano passado, pela Fundação Cultural do Estado (Funceb), unidade da Secult responsável por desenvolver e implementar políticas públicas para as linguagens artísticas. Em 2007, a Funceb lançou 23 editais, que contemplaram 155 projetos, envolvendo cerca de R$2 milhões. A idéia, agora, é estender o uso desse instrumento de apoio para todas as áreas de atuação da Secretaria, dobrando o número de seleções públicas e aumentando em 10 vezes o volume de recursos investidos na cultura através de editais.

“Em vez de R$2 milhões, serão R$20 milhões para apoio à produção cultural através da realização de editais públicos para todas as áreas, o que envolve, além das Linguagens Artísticas, Audiovisual e Radiodifusão, Literatura e Memória, Patrimônio e Museus”, ressalta Carmen Lima, diretora do Fundo de Cultura. De acordo com ela, uma das principais vantagens dos editais é o maior foco na hora de escolher os projetos. “Podemos analisar todas as propostas de perfis semelhantes juntas, além de contar com comissões de avaliação específicas para cada seleção”, observa.

Lançados agora pelo Fundo de Cultura, os editais para Linguagens Artísticas vão contemplar um número maior de projetos, e com valores mais altos, atendendo a uma das principais demandas dos produtores culturais. “O objetivo é atender desde as produções menores até as de maior porte”, destaca Gisele Nussbaumer, diretora da Fundação Cultural. Projetos para montagem de espetáculos de teatro e dança, por exemplo, poderão contar com o apoio de até R$100 mil – antes, o máximo era R$50 mil para dança e R$60 mil para teatro. Uma outra mudança importante é que não haverá mais o desconto de 27,5% correspondente ao imposto retido na fonte, já que o apoio agora se caracteriza como um convênio e não mais como contrato de prestação de serviços.

Um segundo pacote de editais tem lançamento previsto para 26 de junho. Nesta data, deverão ser abertas seleções públicas para apoio a projetos nas seguintes áreas: Intervenções Urbanas, Cultura e Direitos Humanos, Artes Circenses, Projetos Artísticos e Educativos, Desenvolvimento Literário, Apoio a Ações de fomento à Leitura, Apoio a Bibliotecas Comunitárias, Projetos Especiais Territórios de Identidade, Apoio a iniciativas em Cultura Digital, Apoio a Museus, Elaboração de projeto de Patrimônio, Desenvolvimento de Roteiros, Programa radiofônico de poesia, Programa radiofônico infantil, Programa radiofônico de música independente.

As últimas seleções públicas serão abertas até o final de agosto. Entre eles, estão: Circulação de Espetáculos, Jogos Eletrônicos, Apoio a Concertos, Cultura Popular, Capoeira e Artes, Publicação de periódicos, Cultura e Juventude.

Editais marcam atual gestão da Cultura

O uso de editais como mecanismo de apoio direto à produção cultural é uma marca da atual gestão da cultura no Estado, já que se trata de um instrumento democrático e transparente, que possibilita processos menos burocráticos de seleção e maior foco no investimento dos recursos públicos, tendo em vista o desenvolvimento cultural.

No Brasil, nos últimos cinco anos, o volume de recursos públicos aplicados em cultura via edital aumentou em dez vezes, passando de R$22 milhões, em 2002, para R$216 milhões, em 2007, segundo dados do Observatório de Editais, do Ministério da Cultura. O montante do investimento realizado em cultura através de editais tem sido crescente também na iniciativa privada. Segundo Alfredo Manevy, Secretário de Políticas Culturais do MinC, nos últimos dois anos, as empresas privadas aumentaram em 36% o uso de editais em seus patrocínios.

Com um orçamento, em 2008, de R$33 milhões, a expectativa é de que 60% dos recursos do Fundo de Cultura sejam aplicados através da realização de editais e 25% através do apoio a projetos enviados por demanda espontânea. Os outros 15% são destinados aos contratos de manutenção de instituições artísticas.

De acordo com Carmen Lima, desde 2007 o Fundo de Cultura vem passando por reformulações que visam democratizar o acesso aos recursos do Estado para fomento direto – sem necessidade de captação de patrocínio – à produção cultural. Até 2006, explica, o Fundo de Cultura atendia apenas a 40 projetos, sendo a maior parte contratos de manutenção de algumas poucas instituições culturais e atividades propostas pela própria Secretaria, através de suas unidades. “Reestruturamos as regras de apoio, os projetos da Secult foram incorporados ao orçamento e ampliamos a divulgação do Fundo de Cultura, que era quase desconhecido”, enumera, destacando que o objetivo é “utilizar esse mecanismo de fomento como uma alavanca para o desenvolvimento da cultura no Estado”.

Veja os editais da Secult com inscrições abertas de 05/06 a 22/07:

Edital 68+40 (R$600 mil) - Inédito
Aproveitando as comemorações sobre o ano de 1968 em todo mundo, a Secult lança um edital com propostas artísticas que tenham interesse em refletir sobre um dos anos mais importantes do século XX. Em ARTES-VISUAIS, o edital vai selecionar um projeto de exposição coletiva no valor de até R$ 50 mil. Em REGISTRO E MEMÓRIA DE DANÇA E TEATRO serão quatro projetos que resultem em exposição iconográfica ou vídeo-documentário, cada um no valor de R$ 50 mil. Na categoria MÚSICA, o edital vai selecionar um projeto de gravação de CD de releituras de músicas representativas dos anos 60 e show de lançamento no valor de R$ 200 mil. Na categoria LIVRO, o edital contempla um projeto no valor de R$ 50 mil para publicação e lançamento de livro com artigos, depoimentos, ensaios, entrevistas e ou textos ficcionais, incluindo registros visuais sobre a época. Além disso, serão premiados um projeto de dez mini-documentários para RÁDIO no valor de R$ 40 mil, e um projeto para a produção de dez mini-documentários com registro de época e ou entrevistas no valor de R$ 60 mil para a categoria TELEVISÃO. As inscrições vão até o dia 22 de julho e devem ser feitas na sede da Fundação Cultural, localizada na Praça Tomé de Souza, Palácio Rio Branco, ou através da Caixa Postal 2485, Cep 40020970. Os formulários de inscrição podem ser baixados no site da Secult (www.cultura.ba.gov.br).

Edital de Intercâmbio e Difusão Cultural (R$60 mil)
O Edital de Apoio ao Intercâmbio e Difusão Cultural seleciona propostas para obtenção de apoio financeiro para participação em eventos culturais nacionais ou internacionais, com o objetivo de promover a difusão e o intercâmbio da arte e cultura baiana. O apoio financeiro deve custear despesas com transporte de artistas, grupos artísticos, técnicos e estudiosos convidados a participar em eventos culturais, promovidos por instituições brasileiras ou estrangeiras, de reconhecido mérito. O total de recursos disponível para este Edital é de R$ 60 mil.

As inscrições vão até dia 22 de julho e devem ser realizadas na Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, na Avenida Tancredo Neves, 776, sétimo andar. Os formulários de inscrição podem ser baixados no site da Secult (www.cultura.ba.gov.br) ou no site da Funceb (www.funceb.ba.gov.br).

Edital Matilde Matos de Apoio à Curadoria e Montagem de Exposições (R$280 mil)
Este edital engloba os antigos “Editais Matilde Matos – Montagem de Exposição” e “Diálogos Estéticos – Curadoria de Artes Visuais”, que no ano passado contemplaram nove projetos, no valor total de R$90 mil. Em 2008, serão selecionadas 10 propostas para curadoria e montagem de exposição na Bahia, com execução prevista até abril de 2009. O investimento será de R$280 mil, três vezes mais do que no ano anterior. Quatro projetos receberão apoio na categoria “curadoria e montagem”, no valor de até R$40 mil cada um; e outros quatro na categoria “montagem”, no valor de até R$20 mil por proposta. Serão selecionados, também, dois projetos, no valor de até R$20 mil cada, para montagem de exposição na Galeria 3 do MAM.

Edital Yanka Rudzka de Apoio à Montagem de Espetáculos de Dança (R$ 440 mil)
Este ano, serão apoiados um número maior de projetos, com valores diferenciados. Enquanto em 2007 foram repassados R$160 mil para quatro projetos, este ano serão R$440 mil para oito propostas, sendo quatro de até R$30 mil, duas de até R$60 mil e dois de até R$100 mil. Os espetáculos devem ser realizados na Bahia, com execução prevista até abril de 2009.

Edital Apoio à Produção de Conteúdo Digital em Música (R$ 360 mil)
Serão contemplados, com este edital, 11 projetos, sendo que quatro receberão apoio no valor de até R$15 mil cada, quatro no valor de até R$30 mil e três de até R$60 mil. Em relação a 2007, significa o dobro de propostas contempladas e um aumento de mais de cinco vezes no valor total do edital.

Edital Manuel Lopes Pontes de Apoio a Montagem de Espetáculos de Teatro (R$ 440 mil)
Este ano, os produtores teatrais poderão pleitear um volume maior de recursos para a montagem de espetáculos. Enquanto no ano passado foram selecionados cinco projetos, que somaram R$160 mil, desta vez o montante total será de R$440 mil, quase três vezes mais, para apoio direto a oito projetos. Quatro no valor de até R$30 mil cada, dois de até R$60 mil, e dois de até R$100 mil por proposta. Os espetáculos devem ser realizados na Bahia, com execução prevista até abril de 2009.

As inscrições vão até o dia 22 de julho e devem ser feitas na sede da Fundação Cultural, localizada na Praça Tomé de Souza, Palácio Rio Branco, ou através da Caixa Postal 2485, Cep 40020970. Os formulários de inscrição podem ser baixados no site da Secult (www.cultura.ba.gov.br) ou no site da Funceb (www.funceb.ba.gov.br).

Veja os editais da Secult com inscrições abertas de 10/06 a 30/07:

Edital de Intercâmbio e Difusão Cultural (R$60 mil)
O Edital de Apoio ao Intercâmbio e Difusão Cultural seleciona propostas para obtenção de apoio financeiro para participação em eventos culturais nacionais ou internacionais, com o objetivo de promover a difusão e o intercâmbio da arte e cultura baiana. O apoio financeiro deve custear despesas com transporte de artistas, grupos artísticos, técnicos e estudiosos convidados a participar em eventos culturais, promovidos por instituições brasileiras ou estrangeiras, de reconhecido mérito. O total de recursos disponível para este Edital é de R$ 60 mil. As inscrições vão até dia 22 de julho e devem ser realizadas na Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, na Avenida Tancredo Neves, 776, sétimo andar. Os formulários de inscrição podem ser baixados no site da Secult (www.cultura.ba.gov.br) ou no site da Funceb (www.funceb.ba.gov.br).

Edital de Apoio a Editoras para Edição de Livros de Autores Baianos (R$150 mil)
O Edital vai selecionar 8 projetos de coleções de autores baianos apresentados por editoras do estado, que receberão R$18.750 cada, fomentando tanto a criação quanto a produção e difusão da produção literária baiana, além de fortalecer o setor editorial do estado. As inscrições vão até o dia 30 de julho e devem ser feitas pelos Correios, via SEDEX ou serviço similar de entrega, com Aviso de Recebimento (A.R.), através do seguinte endereço: Editais FCBA-FPC – Apoio a Publicação de Obras Literárias. Fundação Pedro Calmon/FPC - Praça Tomé de Souza - s/n - Palácio Rio Branco – Centro 40020-010. 1° andar, CEP 40020-010 – Salvador – BA. Informações: (71)3116-6653. Os formulários de inscrição podem ser baixados no site da Secult (www.cultura.ba.gov.br) ou no site da FPC (www.fpc.ba.gov.br).

Edital de Apoio à Edição de Livros de Poesia, Romance, Literatura Infanto-Juvenil e Contos (R$ 250 mil)
O Edital prevê o apoio a pelo menos 16 projetos de edição de originais inéditos, sendo quatro na categoria Poesia, no valor de até R$12,5 mil cada; quatro na categoria Romance, no valor de R$17,5 mil cada; quatro na categoria Contos, no valor de R$12,5 mil cada; e quatro na categoria Literatura Infanto-Juvenil, no valor de R$20 mil cada.

Edital de Apoio à Edição de Folhetos de Cordel (R$ 22 mil)
Este edital, que será lançado diretamente pela Fundação Pedro Calmon, vai selecionar projetos de edição de folhetos de cordel, na área de literatura, com o objetivo de valorizar as manifestações da cultura oral e popular no Estado. Serão contemplados oito projetos de edição de originais inéditos de literatura de cordel, sendo dois na categoria folheto de 8 páginas, no valor de até R$1,1 mil cada; dois na categoria folheto de 16 páginas, no valor de até R$2,2 mil cada; dois na categoria folheto de 24 páginas, no valor de até R$3,3 mil cada; e dois na categoria folheto de 32 páginas no valor de até R$4,4 mil cada.

Edital de Apoio à Produção de Obras Audiovisuais de Longa-Metragem (R$ 1,2 milhão)
O edital vai disponibilizar R$ 1,2 milhão para a realização de um filme inédito de ficção de baixo orçamento, com duração mínima de 80 minutos. O objetivo é estimular a produção independente de audiovisual no Estado da Bahia.

Edital de Apoio à produção de Obras Audiovisuais de Curta-Metragem (R$200 mil)
O edital vai apoiar a realização de dois curtas-metragens, no valor de R$ 100 mil cada, nos gêneros ficção, documentário, experimental ou animação, com duração entre 10 e 25 minutos. O objetivo é estimular a produção independente de audiovisual no Estado da Bahia.

Edital de Apoio à produção de Conteúdo Inédito para TV Pública (R$250 mil)
Pioneiro na Bahia, o edital vai contemplar a produção de conteúdo para TV Pública, através de programas-piloto inéditos de 26 ou 52 minutos de duração. O valor do apoio é de, no máximo, R$ 50 mil e, no mínimo, R$ 12,5 mil. Depois de realizados, os programas serão exibidos na programação da TVE Bahia. O objetivo é estimular a produção independente de audiovisual no Estado da Bahia.

Edital de Apoio à Produção de Obras Audiovisuais - Documentários (R$2 milhões)
Alinhado à política do Governo do Estado de valorização da diversidade cultural baiana, o edital vai apoiar a realização de 26 vídeos documentários com 26 minutos de duração, sobre cada um dos Territórios de Identidade da Bahia. O concurso vai possibilitar a participação de produtores de todo o Estado, contribuindo para a formação de novos profissionais na área de audiovisual. As inscrições vão até o dia 30 de julho e devem ser feitas no IRDEB – Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia, na Rua Pedro Gama, 413/E, Federação ou através da CAIXA POSTAL nº 7012, CEP: 41810-971. Os formulários de inscrição podem ser baixados no site da Secult (www.cultura.ba.gov.br) ou no site do Irdeb (www.irdeb.ba.gov.br).

Fonte: FUNCEB

[05.06.2008]

Parceria entre Secretaria de Cultura e Secretaria da Fazenda vai viabilizar pelo menos 38 produções inéditas através de recursos do Fundo de Cultura

CONFIRA OS NOVOS EDITAIS!

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), unidade da Secretaria de Cultura (SECULT), lançou, no último dia 05/6, cinco editais nas áreas de Artes Visuais, Dança, Música e Teatro, através do Fundo de Cultura, uma parceria da SECULT com a Secretaria da Fazenda. São eles: Matilde Matos de Apoio à Curadoria e Montagem de Exposições, Yanka Rudzka de Apoio à Montagem de Espetáculos de Dança, Apoio à Produção de Conteúdo Digital em Música e Manoel Lopes Pontes de Apoio à Montagem de Espetáculos de Teatro. O quinto edital, o 68+40, é resultante da parceria entre três unidades da SECULT – FUNCEB, Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB) e Fundação Pedro Calmon (FPC). As inscrições seguem até 22 de julho.

Todos os editais são voltados à realização de projetos na Bahia, com execução prevista até abril de 2009, com investimentos que chegam a R$ 100 mil por projeto. Os recursos disponíveis em cada área são: Artes Visuais, R$ 280 mil; Dança, R$ 440 mil; Música, R$ 350 mil; e Teatro, R$ 440 mil. No total, R$ 1,5 milhão será investido nos apoios concedidos que, juntos, vão contemplar, no mínimo, 38 iniciativas artísticas inéditas.

Ampliação
Com base na experiência de 2007, a FUNCEB está ampliando consideravelmente o número de projetos e recursos disponíveis em todos os editais. Um exemplo são os editais de apoio à montagem de espetáculos em teatro e dança. No ano passado, foram destinados R$ 320 mil para nove espetáculos. Este ano, serão R$ 880 mil para vinte iniciativas, que variam seu custo entre R$ 30 mil e R$ 100 mil por projeto.

O edital de apoio à curadoria e montagem de exposições selecionará seis projetos no valor de até R$ 20 mil e outros quatro de até R$ 40 mil. Já na área de música, a proposta é incentivar pelo menos 12 projetos de registro e/ou gravação de conteúdo digital, com valores de até R$ 60 mil. Ainda em junho, estão previstos lançamentos de outros editais contemplando áreas como Circo, Cultura e Direitos Humanos, e Intervenções Urbanas.

Inscrições
As inscrições vão até 22 de julho e podem ser feitas na sede da Fundação Cultural, localizada na Praça Thomé de Souza, Palácio Rio Branco, de segunda a sexta-feira, das 14 às 18h, ou através da Caixa Postal 2485, CEP 40.020-970 – Salvador/BA. Os formulários de inscrição podem ser baixados aqui, onde estão disponíveis, também, informações completas sobre cada um dos editais. Mais informações podem ser obtidas também através do telefone (71) 3103-4119.
Está previsto, ainda, para os próximos meses, o lançamento de mais nove editais pela Fundação Cultural, com recursos do Fundo de Cultura. Os mesmos, ainda em fase de elaboração de seus objetos, irão contemplar circulação de espetáculos, projetos artístico-educativos.

Fonte: FUNCEB

[26.05.2008]

As inscrições para o Edital Pontos de Cultura foram prorrogadas até o dia 30 de junho. Outra novidade é que não será mais necessário apresentar contrapartida econômica para ter acesso aos recursos. E, para auxiliar no preenchimento dos formulários do Edital, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia programou uma série de oficinas de capacitação no interior do Estado. As próximas ocorrem em Seabra (28.05), Morro do Chapéu (29.05) e Jacobina (29.05).

Além das oficinas de capacitação, no dia 27/05, aconteceu a Oficina de Capacitação Edital Pontos de Cultura, transmitida pela Rede Educação do Instituto Anísio Teixeira, das 14h às 18h. Os técnicos da Secult responderam às dúvidas dos participantes e orientam na inscrição do Edital.

Realizado através de convênio com o Ministério da Cultura, o Edital Pontos de Cultura vai selecionar 150 novos Pontos de Cultura na Bahia. Cada um receberá R$60 mil por ano, durante três anos, para impulsionar ações culturais em suas comunidades. No primeiro ano, R$ 25 mil serão destinados à compra de um kit multimídia com computador, mini-estúdio para gravação de CD, câmera digital, ilha de edição, entre outros equipamentos. A idéia é criar uma rede de pontos de cultura em todo o país através da inclusão digital, o que vai envolver um investimento total de R$27 milhões.

Para participar, é preciso atuar há dois anos na área de cultura e apresentar CNPJ. Podem se inscrever grupos de capoeira, hip-hop, teatro, música, dança, circo, cultura popular, círculos de leitura, cineclubes, rádios comunitárias, entre muitos outros. Os documentos e os manuais do Edital Pontos de Cultura estão disponíveis nos órgãos municipais de Cultura. Mais informações sobre o edital ou dúvidas sobre a inscrição pelo site www.cultura.ba.gov.br/pontosdecultura ou pelos telefones: (71) 3116-4077 ou 4089.

ATENÇÃO:
O encontro é direcionado aos coordenadores de grupos ou companhias teatrais (amadoras ou profissionais) da capital e do interior da Bahia. Será estruturado em um dia de atividades, com relatos de experiências, debates e grupos de trabalhos para a criação de propostas relacionadas aos diferentes contextos dos grupos. O convite é aberto para apenas 01 coordenador ou representante de cada grupo, que deverá encaminhar para o email teatro@funceb.ba.gov.br as seguintes informações, confirmando sua inscrição: nome, rg, cidade, telefone, email e grupo.

Será esse um resultado do nosso debate, o que a equipe que promoveu o debate acha?