Zeka / Agência A TARDE

Trabalhadores rurais paralisam a BR-101

ANA CRISTINA OLIVEIRA, da SUCURSAL ITABUNA

Cerca de 400 trabalhadores rurais sem-terra, ligadas à Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), bloquearam a BR-101, no km 493, para cobrar agilidade nos processos de reforma agrária, no sul da Bahia. A manifestação ocorreu nesta segunda-feira, 11, na porta da Estação Experimental Joaquim Bahiana, pertencente a Ceplac, no município de Itajuípe (a 418 km de Salvador), ocupada há 18 dias, em outro protesto do grupo, que pode ser despejado a qualquer momento, por uma liminar expedida pela Justiça, na semana passada.

Os sem-terra queimaram troncos e galhos de árvores, provocando um congestionamento de cerca de um quilômetro nos dois sentidos. A pista foi liberada duas horas depois, pela Polícia Rodoviária. Segundo o líder do movimento, Higino José Filho, em 2006 e 2007 não houve um ato de reforma agrária. O grupo espera o documento de emissão de posse de 24 áreas, para assentar 667 famílias. O Incra diz que tomou providências e que depende da aprovação de Brasília, para que decretos de emissão sejam validados.

Cerca de 70 militantes do movimento Unidos pela Terra e Fome Zero (Uniterra) invadiram neste domingo a Fazenda Santo Antonio, em Presidente Epitácio, no Pontal do Paranapanema, elevando para 17 o número de áreas invadidas desde domingo passado, quando teve inicio a operação carnaval vermelho.

As ações foram apoiadas por integrantes da ala do Movimento dos Sem-Terra (MST) ligada a José Rainha Júnior e do Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Mast). No sábado, o Mast já tinha invadido a Fazenda Santa Maria, no mesmo município. Hoje, estava prevista também a invasão da Fazenda Sul Mineira, em Epitácio, mas a ação foi adiada por causa da chuva. “Não desistimos, só adiamos para amanhã”, disse a presidente da Uniterra, Valdirene Gomes.

Na invasão da Santo Antonio, os sem-terra repetiram o roteiro já tradicional na região: chegaram num comboio de caminhões, ônibus e carros, romperam a cerca e começaram a levantar os barracos no interior da propriedade. As duas fazendas invadidas neste final de semana são consideradas produtivas. De acordo com Valdirene, as ocupações visam a pressionar o governo estadual para dar seqüência à reforma agrária na região.

“Também não aceitamos o projeto do governador José Serra que regulariza as fazendas devolutas.” O projeto, que propõe a regularização de áreas com mais de 50 hectares em litígio judicial, está na Assembléia Legislativa. Ela disse que a união dos movimentos com o MST de José Rainha deu “mais força” à luta pela reforma agrária na região. A líder reclamou da falta de diálogo com o governo estadual. “Eles (governo) não falam com a gente.”

De acordo com a Policia Militar, os proprietários das áreas invadidas devem procurar hoje a Polícia Civil para providenciar o pedido de reintegração de posse na Justiça. O presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, disse que a impunidade estimula o que chamou de “farra das invasões”.

De acordo com o ruralista, o Judiciário tem concedido a reintegração de posse das áreas invadidas, mas não determina que os invasores sejam identificados e processados criminalmente. “A invasão é crime e, como é praticado por grupos, caracteriza no mínimo formação de quadrilha.”

http://www.atarde.com.br/brasil/noticia.jsf?id=836635

15/02/2008

Agencia Estado

A Fazenda Coqueiros sofreu mais uma rápida invasão hoje. Um grupo de cerca de 80 sem-terra entrou na propriedade rural, localizada em Coqueiros do Sul, no noroeste do Rio Grande do Sul, e começou a construir 14 barracos e uma torre de observação, mas desistiu da ocupação quando um destacamento da Brigada Militar (a Polícia Militar gaúcha) chegou ao local. Os sem-terra voltaram para o acampamento que mantêm num terreno arrendado fora dos limites da Coqueiros. Os funcionários da fazenda desmancharam os barracos.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) quer que o governo federal desaproprie a Fazenda Coqueiros, que tem sete mil hectares, por interesse social para a reforma agrária. A ouvidoria agrária nacional já avisou os sem-terra que a propriedade, dos irmãos Felix e Vera Guerra, é produtiva e não pode ser desapropriada. Desde 2004, a fazenda já sofreu oito invasões com montagem de acampamento e diversas outras incursões como a de hoje.

http://www.atarde.com.br/brasil/noticia.jsf?id=839412

Site Oficial do MST

01/04/2008

Trabalhadores rurais do município de Casa Nova, no sertão da Bahia, denunciam em carta pública a violência particada por latifundiários da região pela disputa de 40 mil hectares de terra. A área, que há décadas é palco de conflitos, foi grilada pelos fazendeiros.

Há 30 anos, 56 famílias de trabalhadores já habitavam, plantavam e colhiam no local. Hoje, com 300 famílias, a área está nas mãos da Agroindustrial Camaragibe S.A., que instalou uma usina para a produção de álcool derivado da mandioca.

A seguir, leia a carta na íntegra.

Violência e atentado aos direitos humanos no sertão baiano

Aos(às) Exmo(as). Sr(as). Representantes do Estado Brasileiro,
À sociedade brasileira,
À comunidade internacional,

As comunidades de Riacho Grande, Salina da Brinca, Melancia e Jurema, Município de Casa Nova, Bahia, vêm sendo palco de uma seqüência de atentados violentos aos direitos humanos desde março deste ano, por conta da disputa por 40 mil hectares de terra.

Homens, mulheres e crianças foram agredidos de modo violento, física e moralmente, com espacamentos, queimaduras, intimidações, ofensas verbais, ameaças de morte com arma de fogo.

Atos que se equiparam a prática de tortura, situação que culminou em fatos extremos, a exemplo da ocorrência de um aborto, em razão da exposição de 300 famílias daquelas comunidades ao terror e à violência psíquica e física, com ação e omissão do Estado.

Este caso dramático do despejo de comunidades tradicionais na Bahia é exemplar para o acirramento dos conflitos agrários desencadeado pela grilagem de terras públicas.

Antigos conflitos de terra no sertão, adormecidos há décadas, estão vindo à tona, como é o caso das comunidades de fundo de pasto no município de Casa Nova, onde empresários divulgam a intenção de implantar usinas de agrocombustíveis nessas áreas. As comunidades tradicionais estão muito vulneráveis à perda de seus territórios em função da inexistência de uma de uma efetiva e ampla política de discriminação de terras devolutas, regularização fundiária e reforma agrária.

No caso específico de Casa Nova a execução de uma sentença em uma ação judicial que reacendeu um conflito agrário iniciado há cerca de 30 anos. O conflito agrário ocorrido no passado envolveu a comunidade de Riacho Grande, que reunia, à época, 56 famílias, e a empresa Agroindustrial Camaragibe S.A. A comunidade, desde a ocupação por seus fundadores em meados do século XIX, aproveita suas terras em regime de fundo de pasto, caracterizado pelo uso comum da terra e outros recursos naturais.

Nos anos oitenta do século XX, as oligarquias de Casa Nova, detentoras dos cartórios de registro de imóveis do município, valendo-se da condição de registradoras imobiliárias, efetuaram a “grilagem” de extensas áreas de terra ocupadas centenariamente pelas famílias para a criação de caprinos e ovinos, cultivo de produtos agrícolas, extração de mel e recursos vegetais.

Tais áreas de terra foram vendidas à Agroindustrial Camaragibe S.A., que lá instalou uma usina para a produção de álcool derivado da mandioca. Três anos mais tarde, a empresa encerrou as atividades. A empresa deixou uma dívida milionária junto ao Banco do Brasil, passivos ambientais e sócio-culturais incalculáveis, além de marcante história de truculência na região. Com a falência da Camaragibe, os posseiros das comunidades atingidas pela “Usina” voltaram a usar as suas terras tradicionais para o pastoreio comunitário.

O Banco do Brasil, através de negociação nebulosa e eivada por fortes indícios de fraudes e ilegalidades, cedeu sua condição de credora a novos especuladores imobiliários, que passaram à condição de supostos proprietários das terras ocupadas pelas comunidades. Os especuladores ingressaram com ação judicial na qual foi proferida a desastrosa sentença que resultou nas violações de direitos humanos apontados anteriormente.

Eis um breve resumo do panorama sombrio e caótico que se abateu sobre as trezentas famílias de Riacho Grande, Salina da Brinca, Jurema e Melancia.

A violação aos direitos humanos não se resume apenas às ofensas a integridade física das pessoas, mas também à inoperância e à omissão do Estado brasileiro em garantir o exercício pleno dos direitos por parte dos integrantes das comunidades tradicionais, no que diz respeito à garantia de permanência na terra e realização de investimentos ameaçados pela expansão do agronegócio, fortemente projetado sobre terras públicas ainda não tituladas em nome destas comunidades, mas já tradicionalmente utilizadas.

Registramos nosso protesto contra a destinação fraudulenta de recursos públicos, mormente no que diz respeito à transação entre o Banco do Brasil e os especuladores imobiliários, contra a tortura praticada contra os trabalhadores rurais e seus filhos, contra a inércia do Estado em efetuar as medidas imprescindíveis ao exercício de direitos previstos na Constituição Federal e na Constituição da Bahia em relação às comunidades de fundo de pasto.

Exigimos dos responsáveis a reparação de todos os danos causados, de forma a minorar os abusos sofridos, quiçá irreparáveis. Exigimos do Estado brasileiro uma atuação producente, a fim de abandonar sua postura retrógrada e antidemocrática, contribuindo para o apartheid vigente em nossa realidade social, ao tratar das questões da classe trabalhadora.