O primeiro debate da série Debates de Quinta aconteceu na sala 04 da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia no dia 17 de abril de 2008 com o tema “Salvador: a nova Barcelona?”. O mote para o debate veio da afirmação de governantes da capital baiana de que em 10 ou 20 anos viveríamos numa efervescência econômica, social e cultural semelhante à capital catalã que, após a realização das Olimpíadas em 1992, movimentou investimentos nos mais diversos setores.

Para participar do debate, a equipe composta por Aline Trettin, Clara Marques, Fernando Duarte, Maiza Nunes e Sylvio Quadros buscou inúmeros convidados que pudessem refletir visões contrapostas de Salvador, tornando o debate o mais produtivo possível. Apesar do esforço da equipe e devido a problemas com agendas dos convidados, foram confirmadas apenas as presenças dos senhores:

- Edgard Porto: Diretor de estudos do SEI;

- Raimundo Torres: representando a Agência de Fomento do Estado da Bahia – Desenbahia;

- Walter Barreto Jr: empresário do setor imobiliário e vice-presidente da Ademi-BA.

Indagados sobre a confirmação da comparação entre Salvador e Barcelona, todos os convidados foram equânimes: em um curto espaço de tempo é impossível equiparar a capital baiana e a capital catalã. O principal motivo apresentado pelos três foi a ausência de investimento no setor da educação, primordial para o desenvolvimento de uma sociedade mais equilibrada. “… sem investimentos em educação não existe inclusão social, ou seja, não dá para se ganhar muito sem produzir inteligência, porque trabalho manual hoje não remunera, e, a cada dia, vai passar a remunerar menos”, afirmou Barreto Jr. Essa explicação, apesar de simplista apareceu nos mais diversos questionamentos formulados pela equipe.

A comparação, considerada pelos convidados, até certo ponto, fantasiosa ao extremo, serve, porém, como um possível espelho de como alcançar um estágio de evolução social que possa refletir nas melhorias contínuas para a população. O planejamento, tão presente na organizada Barcelona, foi apontado como uma grande falta para Salvador. O crescimento desordenado na capital baiana irá refletir no fato de não haverem diretrizes básicas. Edgard Porto resumiu esse problema com a seguinte afirmação: “Salvador é reflexo da sua região, é reflexo da economia baiana, tem que conversar, tem que compreender esse negócio. Ficou mais complexa e a gente ficou desqualificado”.

Internacionalizar, que pode ser observado com o aporte de investimentos estrangeiros em todo o Estado, pode ser uma alternativa, porém, de maneira planejada, não cedendo a possibilidade de especulação financeira. Edgard Porto indicou que nessa fase de planejamento para aporte de capital “nós estamos numa fase atrasada ainda”. A Bahia, assim como o Brasil, está aparecendo no cenário mundial como um produtor de commoditties o que, em curto prazo, não significa alterações na configuração da sociedade. O aumento do PIB baiano em 2005 não irá refletir numa continuidade. “Acredito que se acontecerem investimentos em logística capazes de atraírem fluxos para a Bahia, eu acho que aí o quadro pode mudar um pouco” afirmou Porto.

Polemizando um pouco o debate, Walter Barreto Jr. aproveitou o local, onde serão formados futuros integrantes da imprensa, para explicar a diferença entre especulação e investimento imobiliário. Contrapondo o questionamento do mediador sobre a possível especulação imobiliária na região do Salvador Shopping e da Paralela, na capital baiana, Barreto Jr. indicou que ali se trata de investimento imobiliário e não especulação. Segundo ele, os investimentos imobiliários beneficiam diretamente a população com a geração de empregos diretos como também através das divisas com impostos nas escalas federal, estadual e municipal. “… aqueles lojistas todos que estão ali dentro [Salvador Shopping], pagam por mês 6 milhões de impostos”.

Outro problema apontado foi a ausência de planos de gestão de longo prazo. “A cidade não pára em uma gestão, em duas gestões, em três gestões” declarou Torres. Um exemplo clássico apontado é o metrô de Salvador, fundamental para a consolidação de um transporte público de qualidade e até o momento não resultando em uma melhoria significativa. “Sem transporte público eficiente não existe solução pra uma cidade com 2 milhões e 800 mil habitantes”, indicou Barreto Jr. Nenhum dos três apontou soluções específicas para a série de problemas levantadas no próprio debate e que não limitam todos as dificuldades de Salvador, porém Raimundo Torres aplicou uma fórmula possível: “onde nós vamos direcionar o crescimento e onde nós vamos favorecer ou controlar, para que não haja um descasamento tão grande entre o crescimento e a infra-estrutura”.

Entre os pontos fortes dos debates, destacamos, sem dúvida, a presença dos três convidados que apontaram visões dissonantes e, ao mesmo tempo, semelhantes de como encarar Salvador, tão mal comparada a capital catalã em um curto espaço de tempo. Ainda assim, destacamos que o sonho de termos uma Barcelona nos trópicos não é impossível. A fórmula inteligência e educação, apontada por Raimundo Torres, Edgard Porto e Walter Barreto Jr. é uma solução imediatista com reflexos em longo prazo, que resultarão numa aceitável comparação entre Salvador e Barcelona.

A equipe responsável pelo debate “Salvador: a nova Barcelona?” agradece a colaboração dos convidados e dos colegas de sala que construíram de maneira sadia um importante debate para a análise da atualidade soteropolitana.

Secretaria de Relaçoes Institucionais - Serin

http://www.serin.ba.gov.br/acelera_bahia.asp

Salvador, 24 de maio de 2008

“Depois de 30 anos de estagnação, a Bahia dá agora um grande passo para a retomada do desenvolvimento econômico”. A declaração do governador Jaques Wagner foi durante o lançamento do Programa Acelera Bahia, na manhã desta segunda-feira (19). A solenidade foi realizada para uma platéia formada por integrantes do governo e empresários de todos os segmentos, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), em Salvador.

No evento, o governador assinou também dois protocolos de intenções com empresas do setor industrial. Os documentos prevêem, juntos, investimentos de R$ 430 mil. São R$ 330 mil na implantação de uma unidade industrial para fabricação de embarcações e plataformas de petróleo em Maragogipe, no Recôncavo, e R$ 100 mil para reativação da planta desabilitada em 2007 pela Dow Química no Pólo Petroquímico de Camaçari.
O parque será administrado pela petroquímica Unigel e os projetos prevêem a geração de 7,7 mil empregos diretos e indiretos.

Segundo o secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins, o Acelera Bahia visa atrair novos investimentos e consolidar as empresas já instaladas no parque industrial do estado. “Isso será feito por meio da redução nas alíquotas de ICMS e concessão de tratamento tributário diferenciado a empreendimentos na Bahia”, explicou. Os setores beneficiados são indústria naval, produção de etanol e biodiesel e os pólos petroquímico (Camaçari) e de informática (Ilhéus).

O setor petroquímico será um dos maiores beneficiados com a redução de ICMS da nafta (insumo), de 17 para 12%, assim como outros produtos. A nafta importada terá a alíquota suprimida de 6,8 para 5,8% do tributo.
O presidente em exercício da Fieb, Vitor Ventim, afirmou que o governo está buscando elevar a Bahia para outro patamar de desenvolvimento. O vice-presidente da Braskem, Manuel Carnaúba, ressaltou a redução da tributação sobre a nafta e disse que a diminuição das alíquotas de ICMS era uma antiga reivindicação do setor produtivo.

Destaque para o biodiesel

Na área do biodiesel, haverá uma redução de até 90% de ICMS, caso os insumos e as plantas industriais sejam ligados à região do semi-árido. Já na indústria naval, o Estado oferece uma dilatação no prazo de pagamento de 98% do mesmo imposto, decorrente das operações resultantes do investimento previsto no projeto beneficiado.

A produção de álcool também terá diminuição da carga tributária. As condições para acessar o benefício são instalar as indústrias no semi-árido, destinar 75% da produção para o mercado interno e emitir nota fiscal eletrônica. “Além disso, serão oferecidos créditos fiscais de 14% para as operações externas e 7% para as interestaduais”, observou Martins.
Já o setor de informática teve o benefício de tributação sobre os produtos prorrogado até dezembro de 2019. As empresas terão 90% de redução de ICMS para serviços de telecomunicação.

O governador afirmou que o Estado está criando um ambiente propício para atração e permanência de investimentos. Ele lembrou que o Estado ficou de fora das discussões nacionais durante muito tempo e que “havia uma mistura de interesse público e privado nas últimas três décadas”.

Wagner defendeu também que governo e setor produtivo atuem em parceria, “pois não existe mais na Bahia o lema do ‘manda quem pode e obedece quem tem juízo’ e sim o do ‘organiza quem pode e participa quem tem consciência’”.
Questionado se a medida acirraria a guerra fiscal entre os estados, ele destacou que o confronto entre as unidades da federação só terminará com a implementação da reforma tributária.

Plano de recuperação da infra-estrutura

Considerada o principal entrave do crescimento econômico do estado, a infra-estrutura foi amplamente debatida pelos empresários durante o lançamento do Acelera Bahia. O presidente do Sindicato dos Empresários da Construção Pesada (Sinduscon), Vicente Matos, declarou que o segmento recebeu com grande entusiasmo o anúncio feito no último dia 9 pelo presidente Lula das obras da Via Expressa Portuária, Ferrovia Oeste/Leste e Gasene, além da recuperação do sistema viário da BA-093, anunciada pelo Estado. “São obras estruturantes e fundamentais para o desenvolvimento da Bahia e vão tornar o estado viável na questão de logística, energia e auxiliarão na locomoção dos veículos”, disse Matos.

O ex-governador Roberto Santos lembrou que o Pólo Petroquímico de Camaçari foi um divisor de águas na economia baiana. Para ele, o empreendimento representou um marco na mudança do perfil das exportações do estado, que deixou de vender apenas produtos agrícolas para o mercado externo, passando a exportar produtos industrializados.
Ele destacou que foi a parceria com o governo federal que garantiu a viabilidade do projeto, naquela época. Segundo o ex-governador, os investimentos do Estado em infra-estrutura não acompanharam a expansão do Pólo Petroquímico de Camaçari, nos últimos 30 anos.

Para o secretário estadual da Indústria, Comércio e Mineração, Rafael Amoedo, a Bahia ficou adormecida por três décadas e hoje ostenta números desagradáveis, como o fato de importar 80% do álcool que é consumido internamente, além de não contar – há muito tempo – com portos e ferrovias.

O presidente da Associação Baiana do Mercado Imobiliário (Ademi/BA), Walter Barreto, afirmou que o governo atual pensa de “maneira desenvolvimentista”. Ele destacou que o setor de vendas de imóveis na Bahia cresceu 63% em 2007 e é preciso que haja infra-estrutura para acompanhar isso. “O Estado herdou um legado muito ruim na infra-estrutura. O sistema de transporte coletivo, por exemplo, ainda é o mesmo da década de 60”, analisou.

O diretor da Associação Comercial da Bahia (ACB), Hilton Lima, que integrou a missão do governo estadual nos Estados Unidos e Emirados Árabes, defendeu que os empresários baianos também formulem projetos para atração de investimentos estrangeiros. “Os países possuem os recursos e cabe ao empresariado mostrar a viabilidade”, explicou.

O vice-presidente da Braskem, que também preside o Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic), disse que está otimista e ressaltou os últimos investimentos feitos no Pólo Petroquímico. “São US$ 550 milhões em dois empreendimentos que serão inaugurados até o fim de junho”.